Termos e condições de uso do site ou blog
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao nosso portal virtual. Solicitamos sua atenção para a leitura integral das cláusulas subsequentes. Este documento, juntamente com todo o conteúdo disponibilizado nesta plataforma digital, é oferecido pela entidade aqui denominada “EMPRESA”, a qual regulamenta os direitos e obrigações de todos os indivíduos que acessam o site, doravante designados como “VISITANTE”. Resguardados todos os direitos previstos na legislação vigente, as disposições a seguir são requisitos fundamentais para o acesso e navegação neste ambiente virtual, localizado no endereço eletrônico a ser especificado posteriormente. A permanência neste espaço cibernético implica automaticamente na aceitação tácita dos termos de utilização aqui expostos. Esta normativa foi atualizada pela última vez em 14 de setembro de 2021.
2. Propósito e Conteúdo do Site
O propósito primordial deste domínio virtual consiste em disponibilizar conteúdo informativo de excelência, comercializar produtos tangíveis e intangíveis, além de promover a prestação de serviços especializados. A organização responsável busca, por intermédio da elaboração de material de alta qualidade, desenvolvido por profissionais capacitados, democratizar o acesso ao conhecimento, simultaneamente à divulgação de seus próprios serviços. Nesta plataforma multifacetada, é possível encontrar tanto a disseminação de conteúdo original e relevante quanto a comercialização de itens diversos através de comércio eletrônico.
3. Qualidade e Atualização do Conteúdo
Todo o material apresentado neste ambiente virtual foi meticulosamente elaborado, baseando-se em fontes confiáveis e estudos rigorosos, fruto de pesquisas aprofundadas. A atualização do conteúdo ocorre periodicamente, embora seja plausível que algum artigo, vídeo ou imagem contenha informações que não reflitam integralmente a realidade atual. Nesse contexto, a EMPRESA se exime de qualquer responsabilidade por eventuais desatualizações pontuais. Incumbe ao usuário utilizar as informações disponibilizadas com discernimento crítico, empregando-as exclusivamente como fonte de conhecimento e buscando sempre o auxílio de especialistas para a resolução efetiva de suas questões específicas.
4. Aceitação e Modificação dos Termos
A aceitação destas diretrizes é condição sine qua non para a utilização do site. Este instrumento normativo, denominado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes da plataforma, foi desenvolvido por profissional jurídico devidamente habilitado, tendo sido adaptado com a devida autorização para este domínio virtual específico. Ao prosseguir na navegação, o VISITANTE manifesta expressamente sua concordância integral com todas as cláusulas aqui estabelecidas, sendo este consentimento imprescindível para a continuidade do acesso. Na hipótese de discordância com qualquer disposição deste contrato, o VISITANTE deve cessar imediatamente sua navegação por quaisquer meios. A EMPRESA reserva-se o direito de efetuar atualizações periódicas neste documento, sem necessidade de aviso prévio ou comunicação específica. Recomenda-se ao VISITANTE verificar regularmente a data da última atualização, indicada no preâmbulo deste termo.
5. Glossário de Termos
Para fins de compreensão inequívoca, algumas expressões específicas utilizadas neste documento podem requerer esclarecimento adicional. Entre elas, destaca-se: VISITANTE, que se refere a qualquer usuário que acesse o site por qualquer dispositivo ou meio; NAVEGAÇÃO, que consiste no ato de visitar páginas e conteúdos da plataforma; COOKIES, que são arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos ao navegador do visitante para aprimorar a experiência de uso; LOGIN, que compreende os dados de acesso do visitante após cadastro junto à EMPRESA; HIPERLINKS, que são conexões clicáveis que direcionam para outras páginas internas ou externas; e OFFLINE, que indica a indisponibilidade temporária do site ou plataforma. Em caso de dúvidas sobre quaisquer termos utilizados, o VISITANTE deve entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação disponibilizados no site.
6. Disponibilidade e Acesso ao Site
O funcionamento da plataforma é ininterrupto, operando 24 horas por dia. Contudo, interrupções temporárias podem ocorrer para ajustes, manutenções, mudanças de servidores, falhas técnicas ou por motivos de força maior. A EMPRESA não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes dessas indisponibilidades momentâneas. Em situações que demandem manutenções prolongadas, a EMPRESA se compromete a informar previamente os usuários sobre a necessidade e duração prevista do período offline. O acesso ao site é restrito a indivíduos maiores de 18 anos ou que possuam capacidade civil plena. Para menores de idade, é imprescindível a autorização expressa dos pais ou tutores legais, os quais se responsabilizarão integralmente por quaisquer ações realizadas pelo menor na plataforma.
7. Cadastro e Proteção de Dados
Caso seja necessário efetuar cadastro para acessar áreas restritas ou realizar transações, o VISITANTE deverá preencher formulário com seus dados pessoais. Todas as informações coletadas estão protegidas conforme a legislação de proteção de dados vigente, e ao realizar o cadastro, o VISITANTE manifesta sua concordância com a coleta e tratamento de dados conforme a Política de Privacidade da EMPRESA.
8. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
No que tange à propriedade intelectual, o VISITANTE tem permissão para acessar todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços. Entretanto, esse acesso não implica em cessão de direitos ou permissão de uso ou cópia do material. Todos os direitos são resguardados conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei de Direitos Autorais e o Código Civil. O conteúdo do site é integralmente protegido por direitos autorais, sendo vedada sua utilização, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda sem autorização expressa e por escrito da EMPRESA. Excepcionalmente, a EMPRESA poderá conceder permissões pontuais de uso, as quais serão claramente especificadas e limitadas às condições estabelecidas em cada caso concreto.
9. Obrigações do Visitante
Ao utilizar a plataforma, o VISITANTE se compromete a não realizar qualquer ação que possa comprometer a integridade do site ou dos sistemas da EMPRESA e de seus parceiros comerciais, incluindo tentativas de invasão, ataques cibernéticos ou disseminação de conteúdo malicioso. Além disso, o VISITANTE se abstém de realizar divulgações indevidas nos espaços de comentários, como spam, conteúdo sem direitos autorais ou material não pertinente à discussão em questão. A reprodução não autorizada de qualquer conteúdo do site é expressamente proibida, podendo resultar em responsabilização civil e criminal. O VISITANTE manifesta sua concordância com a Política de Privacidade do site, que regulamenta o tratamento dos dados referentes ao cadastro e à navegação na plataforma. A qualquer momento, o usuário pode requerer a exclusão de seus dados através do formulário de contato disponibilizado.
10. Publicidade e Monetização
No âmbito da monetização, a EMPRESA pode comercializar espaços publicitários na plataforma, seja diretamente com anunciantes ou através de empresas especializadas em publicidade digital. Essas publicidades não implicam em endosso ou responsabilidade da EMPRESA pelos produtos ou serviços anunciados, ficando o VISITANTE responsável por quaisquer interações com essas empresas. Todas as propagandas veiculadas são claramente identificadas como conteúdo publicitário. Em casos de aquisição de produtos ou serviços, é assegurado ao consumidor o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Os anúncios exibidos podem ser selecionados automaticamente com base no histórico de navegação do VISITANTE, de acordo com as políticas de acesso da plataforma publicitária utilizada.
11. Links Externos
Durante a navegação, o VISITANTE encontrará hiperlinks que podem direcionar para outras páginas da EMPRESA ou para sites externos. Embora a EMPRESA selecione criteriosamente os links externos, não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas ações realizadas em sites de terceiros, sendo a navegação nesses ambientes de inteira responsabilidade do usuário
12. Foro e Disposições Finais
Por fim, na eventualidade de conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, fica eleito o foro da comarca onde a EMPRESA está sediada para dirimir quaisquer controvérsias, ainda que exista outro potencialmente mais privilegiado.
# Acordo de Utilização da Plataforma Digital
## Preâmbulo
Prezado visitante, seja bem-vindo à nossa plataforma virtual As cláusulas subsequentes regulamentam a interação entre os usuários e o domínio eletrônico, sendo imperativo sua leitura meticulosa A permanência no website implica automaticamente na aquiescência tácita das disposições aqui elencadas, as quais foram atualizadas pela derradeira vez em 14 de setembro de 2021
## Propósito da Plataforma
O portal em questão foi concebido e desenvolvido com o intuito primordial de disseminar conteúdo informativo de excelência, comercializar produtos tangíveis e intangíveis, além de promover a oferta de serviços especializados A entidade gestora empenha-se em disponibilizar conhecimento acessível a todos, por meio da elaboração de material de alta qualidade, produzido por profissionais gabaritados na área
Neste ambiente virtual, realiza-se tanto a veiculação de conteúdo original e refinado quanto a divulgação de itens comercializáveis via comércio eletrônico O acervo apresentado neste sítio resulta de pesquisas criteriosas, fundamentadas em fontes fidedignas e estudos respeitados no meio acadêmico e profissional
Não obstante o compromisso com a atualização periódica, é possível que algum artigo, vídeo ou imagem contenha informações que não reflitam a realidade atual com precisão A entidade mantenedora exime-se de qualquer responsabilidade por eventuais desatualizações pontuais Incumbe ao usuário a análise crítica das informações disponibilizadas, utilizando-as como fonte de referência e buscando o parecer de especialistas para soluções concretas de suas demandas
## Concordância com as Disposições
O presente documento, intitulado “Acordo de Utilização”, aplicável a todos os frequentadores do portal, foi elaborado por profissional jurídico competente e adaptado para este domínio virtual Estas cláusulas especificam e requerem que todo usuário, ao acessar o sítio eletrônico da entidade, proceda à leitura e compreensão integral de seu conteúdo, uma vez que estabelece direitos e obrigações entre as partes envolvidas
A navegação contínua no portal expressa a aceitação e entendimento pleno de todas as disposições aqui contidas, sendo este consentimento imprescindível para a permanência no mesmo Na hipótese de discordância com qualquer cláusula ou termo deste acordo, o visitante deve cessar imediatamente sua navegação por todos os meios e formas
A entidade gestora reserva-se o direito de atualizar periodicamente este documento, sem necessidade de aviso prévio ou comunicação Recomenda-se que o usuário verifique regularmente a data da última atualização, indicada no início desta página
## Glossário
Para melhor compreensão dos termos utilizados neste acordo, apresenta-se o seguinte glossário:
– Visitante: Qualquer indivíduo que acesse o sítio eletrônico, independentemente do dispositivo ou meio utilizado.
– Navegação: Ato de visitar páginas e conteúdos disponíveis no portal
– Cookies: Arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos ao navegador do usuário, visando aprimorar sua experiência de uso
– Login: Credenciais de acesso do visitante, compostas por nome de usuário e senha, que permitem o ingresso em áreas restritas do portal
– Hiperlinks: Enlaces clicáveis dispostos ao longo do site, que direcionam para outras páginas internas ou externas
– Offline: Situação em que o portal encontra-se indisponível para acesso externo.
Em caso de dúvidas sobre quaisquer termos empregados neste documento, o visitante deve contatar a entidade gestora através dos canais de comunicação disponibilizados no site
## Acesso à Plataforma
O portal e a plataforma operam normalmente em regime ininterrupto Contudo, eventuais interrupções temporárias podem ocorrer para ajustes, manutenção, migração de servidores, falhas técnicas ou por motivos de força maior, que podem ocasionar a indisponibilidade do site por período limitado.
A entidade mantenedora não se responsabiliza por quaisquer perdas de oportunidade ou prejuízos decorrentes desta indisponibilidade temporária Na eventualidade de manutenções que demandem um intervalo maior, a administração do portal compromete-se a informar previamente os usuários sobre a necessidade e o tempo previsto de inoperância.
O acesso ao site é permitido exclusivamente a indivíduos maiores de 18 anos ou que possuam capacidade civil plena Para o ingresso de menores de idade, faz-se necessária a autorização expressa dos pais ou tutores legais, os quais se responsabilizarão por quaisquer aquisições ou acessos efetuados pelo menor.
Para acessar determinadas áreas restritas ou efetuar compras, pode ser necessário realizar um cadastro junto à plataforma, preenchendo um formulário com dados e informações pessoais Todos os dados coletados estão protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao efetuar o cadastro, o visitante manifesta sua concordância integral com a coleta de dados conforme a legislação vigente e a Política de Privacidade da entidade
## Licença de Uso e Reprodução
O visitante está autorizado a acessar todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços Contudo, tal permissão não implica em cessão de direitos ou autorização de uso ou reprodução dos mesmos
Todos os direitos são resguardados, em consonância com a legislação brasileira, especialmente a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/18) e o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10406/02), além de outras legislações pertinentes
O conteúdo integral do site é protegido por direitos autorais, e sua utilização, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve observar rigorosamente a legislação brasileira A entidade detém todos os direitos reservados, não permitindo a reprodução ou utilização de nenhuma forma ou meio sem autorização expressa e por escrito
Em casos específicos, a administração do portal poderá conceder exceções pontuais a este direito, as quais serão claramente destacadas, com a especificação da forma e permissão de uso do conteúdo protegido Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso concreto
## Obrigações do Usuário
Ao utilizar o website da entidade, o visitante concorda integralmente em:
1 Abster-se de realizar qualquer tipo de ação que vise invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da entidade ou de seus parceiros comerciais Isso inclui, mas não se limita a, envio de vírus de computador, ataques de negação de serviço distribuído (DDoS), acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios
2 Não efetuar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo spam, empresas concorrentes, vírus, conteúdo sem direitos autorais ou quaisquer outros que não sejam pertinentes à discussão do texto, vídeo ou imagem em questão
3 Respeitar a proibição de reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, sob pena de responsabilização civil e criminal
4 Observar a Política de Privacidade do site, no que tange ao tratamento dos dados referentes ao cadastro e visita no portal, podendo a qualquer momento e forma requerer a exclusão dos mesmos através do formulário de contato
## Monetização e Publicidade
A entidade gestora reserva-se o direito de alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site, diretamente aos anunciantes ou por intermédio de empresas especializadas como Google AdSense, Taboola ou outras plataformas similares
Estas publicidades não implicam em qualquer forma de endosso ou responsabilidade por parte da entidade, ficando o visitante responsável por quaisquer compras, visitas, acessos ou ações relacionadas a estas empresas
Todas as propagandas veiculadas no site ou plataforma serão claramente identificadas como publicidade, a título de esclarecimento para o visitante
Em casos de aquisição de produtos ou serviços, será assegurado o direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias, em conformidade com o Código de Defesa do Consumido.
Os anúncios podem ser selecionados automaticamente pela empresa de publicidade, com base nas visitas recentes do usuário, bem como em seu histórico de busca, de acordo com as políticas de acesso da plataforma
## Disposições Gerais
O site apresentará hiperlinks ao longo de toda a navegação, que podem direcionar o usuário para outras páginas da entidade ou para sites externos Embora a administração do portal crie links apenas para sites externos de extrema confiabilidade, ao acessar um site externo, o visitante assume total responsabilidade por este acesso e por quaisquer ações que venha a realizar neste ambiente.
Na eventualidade de conflitos judiciais entre o visitante e a entidade, o foro eleito para a devida ação será o da comarca da entidade, mesmo que haja outro mais privilegiado
- Ao concordar com estes termos, o usuário estabelece um vínculo contratual com a entidade gestora do portal, comprometendo-se a respeitar integralmente as disposições aqui elencadas A violação de qualquer cláusula poderá resultar em sanções legais e na suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma